A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 16/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.
Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.
SERVIÇO – A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:
Data: 6/11/2019
Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003
Fonte: ANTT
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11/10/2019
