A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou no dia 13 de janeiro, em Brasília-DF, a 1ª sessão da Audiência Pública nº 18/2019 receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo.
Foram 57 participantes, 9 manifestações orais e 4 contribuições escritas.
O período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 03 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília).
Concessão – O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
SERVIÇO – As próximas sessões públicas serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:
Data: 15 de janeiro de 2020
Horário: 14h30 às 19h00
Local: Rio Othon Palace – Salão Copacabana B Endereço: Avenida Atlântica, 3264 – 1º andar- Copacabana Cidade: Rio de Janeiro/RJ
Data: 17 de janeiro de 2020
Horário: 14h30 às 19h00
Local: Hotel Transamérica Internacional Plaza – Salas América I, II e III Endereço: Alameda Santos, 981 – 1º andar- Jd. Paulista Cidade: São Paulo/SP
Fonte: ANTT
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16/01/2020
