Motoristas que utilizam sistemas de cobrança automática de pedágios poderão deixar de ver cancelas à sua frente. É o que pede o Projeto de Lei 2335/2023, do Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODE/SP), apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana.
O texto determina que todas as concessionárias de pedágio do país retirem das praças de cobrança as cancelas da faixa destinada a veículos que utilizam sistema de cobrança automática eletrônica.
Para o deputado, a medida serve para melhorar o fluxo de veículos nas praças de pedágio, além de aumentar a segurança dos motoristas nas faixas que tenham sistemas de cobrança eletrônica automática em praças de pedágios.
O deputado ressalta que a utilização das cancelas nessas áreas pode causar acidentes.
“O sistema tem acarretado acidentes, por apresentar falhas, pois, em certos casos, não identifica o tag de leitura (dispositivo fixado dentro do veículo) e, com isso, acaba que a cancela também não abre, “colocando motoristas em risco. Por outro lado, a retirada do objeto vai contribuir, justamente, com o mais importante que é a proteção a vida, a prevenção de acidentes de trânsito, garantindo a proteção à integridade física dos usuários do sistema viário”, disse o deputado, na justificativa do projeto.
Entre 2018 e 2021, 1.071 acidentes ocorreram nas pistas de pagamento automático e 889 nas cabines manuais de pedágio no Estado de São Paulo.
Deste total, 651 foram decorrentes de choques entre veículos, sendo 537 colisões traseiras. Outras 79 ocorrências envolveram tombamento de motocicletas. Também foram registrados 84 atropelamentos de pedestres nestes locais.
O deputado também destaca que , já existe tecnologia capaz de inibir motoristas que eventualmente queiram se beneficiar da ausência de cancelas, passando pelos pedágios sem pagar, e o código de trânsito brasileiro prevê multa e pontuação na habilitação do infrator.
Para o deputado, outra vantagem do sistema é a possibilidade de cobrança de pedágios dentro das cidades.
“O sistema de pedágio sem cancela poderá ser utilizado tanto em rodovias quanto em vias urbana. Como o novo sistema elimina a necessidades de paradas para o pagamento, não há mais a desculpa de que um pedágio urbano atrapalharia o trânsito, facilitando assim a sua implementação”, finalizou.
O texto foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana, e ainda não tem previsão para ser analisado nas comissões e plenário.
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08/05/2023
