O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu o modelo de concessão do Governo Federal para os mais de 3 mil quilômetros de pistas das rodovias do Paraná, durante encontro com o governador Ratinho Junior, nesta quinta-feira (18). O projeto, que está na fase de audiências públicas, prevê a injeção de R$ 42 bilhões de investimentos e reduções tarifárias nos pedágios de até 70% com relação aos valores atuais. A sociedade já pode contribuir com sugestões ao projeto através do site da ANTT, e duas audiências públicas, por videoconferência, estão marcadas para os dias 24 e 25 de fevereiro.
“São incompreensíveis as críticas a esse projeto. É muito diferente do que foi feito pelo governo estadual no passado. É a garantia de menores tarifas, garantia de contrato cumprido, de investimentos e com metade da outorga sendo aplicada no próprio projeto, em benefício do próprio usuário”, destacou Tarcísio de Freitas. “As pessoas ainda não entenderam que a outorga só será usada como critério de desempate. Quem oferecer a menor tarifa, vence o leilão. Se dois oferecerem a menor tarifa, aí sim veremos quem tem dinheiro para colocar na mesa, quem se engajou com o projeto.”
O projeto de concessão das rodovias do Paraná conduzido pelo Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), é totalmente diferente do que está em prática atualmente no Estado. Um projeto sofisticado e com uma estruturação moderna, com o que há de melhor em concessões pelo mundo, em um trabalho conjunto das equipes técnicas do Banco Mundial, EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Governo do Paraná e do MInfra.
Um modelo que viabiliza um contrato financeiramente sustentável, qualificando as empresas interessadas e garantindo aos usuários que os investimentos sejam realmente feitos nas rodovias. A mesma modelagem será adotada em outros projetos como BR-153/414/080/TO/GO, BR-116/101/SP/RJ (Dutra), BR-116/493/RJ/MG (CRT) e BR-040/495/MG/RJ.
Quanto às tarifas, o projeto do MInfra apresenta valores projetados de 25% a 70% menores do que os atuais. E que podem sofrer uma redução de mais 15% no leilão. Além disso, os motoristas têm opções para pagar ainda menos. Para quem usa o serviço de cobrança automática por “tag”, receberá mais 5% de desconto. E para quem utiliza o mesmo trecho diariamente, acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias – o Desconto de Usuário Frequente (DUF).
No total, serão R$ 42 bilhões de investimentos, em mais de 3 mil quilômetros de rodovias, federais e estaduais, para transformar o agronegócio paranaense e tornar o Estado ainda mais competitivo. Valor correspondente a sete vezes mais do que o DNIT investiu em rodovias por todo o país em 2020. Além disso, serão outros R$ 34 bilhões destinados para a conservação das rodovias e contratação de serviços para atendimento aos usuários.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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26/02/2021
