Manaus, 08/10/2020

ANTT realiza sessão virtual de Reunião Participativa para recebimento de contribuições orais para construção da Agenda Regulatória 2021/2022.

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, há pouco, Reunião Participativa com sessão virtual para recebimento de contribuições orais para construção da Agenda Regulatória 2021/2022, tratada na Tomada de Subsídio nº 005/2020.

Todos os participantes que realizaram sustentação oral informaram que serão entregues contribuições por escrito, devido ao exíguo tempo de fala e abrangência do tema. De uma forma geral apontaram as seguintes questões a serem sanadas, seja por meio de sua simplificação e/ou aprimoramentos:

- Autorização de Obras

- Transporte de Produtos Perigosos

- Contratação e Manutenção de Seguros

- Devolução de Trechos Antieconômicos e reaproveitamento em outras áreas

- Regras para Desenvolvimento de Recursos Tecnológicos

- Metas de Produção

- Regras de Concessão de Financiamentos

- Fiscalização de Embalagens

- Harmonização nos Modais para o Transporte de Produtos Perigosos

- Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT)

- Pesagem Rodoviária e Ferroviária

- Redução da Taxa de Fiscalização e respectiva padronização

- Taxas e Multas Abusivas quanto ao Fretamento

- Marco Regulatório do Transporte Regular para reduzir barreiras e aumentar competitividade

Todos os temas estão abarcados nos estudos da ANTT, à exceção do Marco do Fretamento que será objeto de estudo futuro, conforme informado pela Agência.

O período para contribuições encerra-se amanhã (9), às 18h, e poderão ser encaminhadas prioritariamente pelo sistema ParticipANTT, pelos Correios ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Agência.

O relatório da reunião participativa será disponibilizado em breve e os resultados da coleta de contribuições serão transformados em um Plano de Projeto.