O Ministério da Infraestrutura lançou, na terça-feira (26), o aplicativo para celulares do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). A versão mobile do sistema está disponível na Play Store e App Store. A partir do download, o cidadão terá acesso às informações sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres. Será possível acompanhar todas as etapas do licenciamento ambiental, como o lançamento de dados, a entrada no órgão responsável, as análises realizadas, as exigências, as licenças e as condicionantes.
“Chegamos no momento de dar poder ao cidadão para poder acompanhar os empreendimentos que interessam, verificar como está sendo feito o processo e, de certa forma, até mesmo interferir solicitando maior agilidade ou cumprimento de metas”, afirma o coordenador-geral de gestão ambiental e territorial, Paulo César Dias de Alencar.
SOBRE O SISTEMA – O principal objetivo do Sigesa é auxiliar as instituições vinculadas ao ministério e concessionárias rodoviárias e ferroviárias na gestão dos processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. O sistema tem acesso restrito aos usuários do MInfra, DNIT, VALEC, ANTT, INFRAERO, SAC, SNPTA, ANTAQ e ANAC.
Nos níveis tático e estratégico, possibilita o rápido acesso a informações, o diagnóstico de pontos sensíveis e os entraves nos processos de licenciamento ambiental, bem como a elaboração de indicadores que subsidiam a tomada de decisão dos gestores. No nível operacional, permite-se a emissão de relatórios gerenciais e alertas, além de controle de prazos e atendimento de condicionantes ambientais.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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18/11/2019
