Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO Nº 5.899, DE 14 DE JULHO DE 2020
Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 066, de 9 de julho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.022804/2020-59, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passa a vigorar na forma do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2020.
MARCELO VINAUD PRADO
Diretor-Geral Em exercício
ANEXO
TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos da composição veicular
2
3
4
5
6
7
9
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,8311
2,2935
2,6781
3,0022
3,4075
3,7867
4,3090
Carga e descarga (CC)
R$
202,36
232,18
255,59
269,00
298,66
347,13
376,53
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,8641
2,3351
2,7026
3,0723
3,4776
3,8903
4,4121
Carga e descarga (CC)
R$
207,32
239,52
254,16
280,08
309,74
367,43
396,68
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,1782
2,7088
3,1790
3,6402
4,0988
4,4654
5,0681
Carga e descarga (CC)
R$
237,55
268,10
301,88
340,04
369,70
414,70
448,27
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2829
2,6728
3,0006
3,4059
3,7872
4,3038
Carga e descarga (CC)
R$
229,29
254,16
268,57
298,23
347,28
375,09
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,8253
2,2829
2,6728
3,0006
3,4059
3,7872
4,3038
Carga e descarga (CC)
R$
200,77
229,29
254,16
268,57
298,23
347,28
375,09
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,6513
2,2829
2,6875
3,0006
3,4059
3,7872
4,3038
Carga e descarga (CC)
R$
200,77
229,29
258,19
268,57
298,23
347,28
375,09
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,3544
2,8168
3,2281
3,5522
3,9575
4,3445
4,8668
Carga e descarga (CC)
R$
302,73
332,56
361,02
374,43
404,09
454,70
484,09
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4043
2,8753
3,2546
3,6243
4,0296
4,4501
4,9718
Carga e descarga (CC)
R$
316,44
348,64
368,32
394,25
423,91
483,73
512,98
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5894
3,1200
3,6106
4,0717
4,5304
4,9071
5,5098
Carga e descarga (CC)
R$
310,38
340,93
381,28
419,44
449,09
496,88
530,44
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5276
2,9442
3,2720
3,6773
4,0664
4,5829
Carga e descarga (CC)
R$
294,28
324,20
338,61
368,27
419,46
447,27
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,0700
2,5276
2,9442
3,2720
3,6773
4,0664
4,5829
Carga e descarga (CC)
R$
265,76
294,28
324,20
338,61
368,27
419,46
447,27
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1406
3,5458
4,5109
Carga e descarga (CC)
R$
307,05
336,71
432,05
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos da composição veicular
2
3
4
5
6
7
9
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4389
2,6685
3,0738
3,3298
3,6395
Carga e descarga (CC)
R$
232,29
240,95
270,61
306,43
319,85
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4687
2,6983
3,1036
3,3596
3,6693
Carga e descarga (CC)
R$
232,29
240,95
270,61
306,43
319,85
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,8849
3,1615
3,6201
3,8839
4,2589
Carga e descarga (CC)
R$
263,47
272,13
301,79
339,75
353,17
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4389
2,6685
3,0738
3,3298
3,6395
Carga e descarga (CC)
R$
232,29
240,95
270,61
306,43
319,85
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4389
2,6685
3,0738
3,3298
3,6395
Carga e descarga (CC)
R$
232,29
240,95
270,61
306,43
319,85
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4389
2,6685
3,0738
3,3298
3,6395
Carga e descarga (CC)
R$
232,29
240,95
270,61
306,43
319,85
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9889
3,2185
3,6238
3,8876
4,1973
Carga e descarga (CC)
R$
337,72
346,38
376,03
413,99
427,42
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,0207
3,2503
3,6556
3,9194
4,2291
Carga e descarga (CC)
R$
346,46
355,12
384,77
422,73
436,16
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,3164
3,5931
4,0517
4,3256
4,7006
Carga e descarga (CC)
R$
342,86
351,52
381,18
421,92
435,34
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7102
2,9399
3,3451
3,6089
3,9186
Carga e descarga (CC)
R$
302,33
310,99
340,65
378,61
392,03
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7102
2,9399
3,3451
3,6089
3,9186
Carga e descarga (CC)
R$
302,33
310,99
340,65
378,61
392,03
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,6685
3,0738
3,6395
Carga e descarga (CC)
R$
240,95
270,61
319,85
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.
TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos da composição veicular
2
3
4
5
6
7
9
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,6260
2,0188
2,3928
2,6857
3,0219
3,3068
3,7606
Carga e descarga (CC)
R$
87,57
94,00
106,30
109,18
115,58
129,09
135,43
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,6474
2,0433
2,4208
2,7300
3,0662
3,3631
3,8167
Carga e descarga (CC)
R$
88,64
95,58
105,99
111,57
117,96
133,47
139,77
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,9593
2,4187
2,8673
3,2396
3,6291
3,9150
4,4395
Carga e descarga (CC)
R$
106,41
113,00
129,71
137,93
144,32
158,01
165,24
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,0151
2,3910
2,6852
3,0213
3,3070
3,7587
Carga e descarga (CC)
R$
93,37
105,99
109,09
115,48
129,13
135,12
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,6239
2,0151
2,3910
2,6852
3,0213
3,3070
3,7587
Carga e descarga (CC)
R$
87,23
93,37
105,99
109,09
115,48
129,13
135,12
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,4499
2,0151
2,3962
2,6852
3,0213
3,3070
3,7587
Carga e descarga (CC)
R$
87,23
93,37
106,85
109,09
115,48
129,13
135,12
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,9836
2,3765
2,7786
3,0715
3,4077
3,7009
4,1547
Carga e descarga (CC)
R$
120,46
126,89
142,45
145,34
151,73
166,63
172,96
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,0015
2,3975
2,7881
3,0974
3,4335
3,7389
4,1925
Carga e descarga (CC)
R$
123,41
130,35
144,02
149,61
156,00
172,89
179,19
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2895
2,7489
3,2197
3,5920
3,9815
4,2783
4,8028
Carga e descarga (CC)
R$
136,74
143,33
164,28
172,50
178,89
194,38
201,62
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,1765
2,5805
2,8747
3,2109
3,5049
3,9566
Carga e descarga (CC)
R$
118,64
134,51
137,62
144,01
159,04
165,03
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,7854
2,1765
2,5805
2,8747
3,2109
3,5049
3,9566
Carga e descarga (CC)
R$
112,49
118,64
134,51
137,62
144,01
159,04
165,03
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7354
3,0716
3,8331
Carga e descarga (CC)
R$
117,38
123,77
147,39
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.
TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos da composição veicular
2
3
4
5
6
7
9
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2079
2,4174
2,7536
2,9447
3,2232
Carga e descarga (CC)
R$
101,27
103,14
109,53
120,32
123,22
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2378
2,4472
2,7834
2,9745
3,2530
Carga e descarga (CC)
R$
101,27
103,14
109,53
120,32
123,22
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,6627
2,9192
3,3087
3,5082
3,8519
Carga e descarga (CC)
R$
121,43
123,29
129,68
141,86
144,75
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2079
2,4174
2,7536
2,9447
3,2232
Carga e descarga (CC)
R$
101,27
103,14
109,53
120,32
123,22
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2079
2,4174
2,7536
2,9447
3,2232
Carga e descarga (CC)
R$
101,27
103,14
109,53
120,32
123,22
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2079
2,4174
2,7536
2,9447
3,2232
Carga e descarga (CC)
R$
101,27
103,14
109,53
120,32
123,22
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5937
2,8032
3,1393
3,3389
3,6173
Carga e descarga (CC)
R$
137,43
139,29
145,68
157,86
160,75
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,6051
2,8146
3,1507
3,3503
3,6287
Carga e descarga (CC)
R$
139,31
141,18
147,57
159,74
162,63
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,0151
3,2716
3,6611
3,8715
4,2152
Carga e descarga (CC)
R$
156,00
157,87
164,26
178,23
181,12
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,3975
2,6070
2,9431
3,1427
3,4211
Carga e descarga (CC)
R$
129,80
131,67
138,06
150,23
153,13
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,3975
2,6070
2,9431
3,1427
3,4211
Carga e descarga (CC)
R$
129,80
131,67
138,06
150,23
153,13
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4174
2,7536
3,2232
Carga e descarga (CC)
R$
103,14
109,53
123,22
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
16/07/2020
