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ANTT realiza sess��o virtual de Reuni��o Participativa para recebimento de contribui����es orais para constru����o da Agenda Regulat��ria 2021/2022

 




  08/10/2020



ANTT realiza sessão virtual de Reunião Participativa para recebimento de contribuições orais para construção da Agenda Regulatória 2021/2022.

 


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, há pouco, Reunião Participativa com sessão virtual para recebimento de contribuições orais para construção da Agenda Regulatória 2021/2022, tratada na Tomada de Subsídio nº 005/2020.

 

Todos os participantes que realizaram sustentação oral informaram que serão entregues contribuições por escrito, devido ao exíguo tempo de fala e abrangência do tema. De uma forma geral apontaram as seguintes questões a serem sanadas, seja por meio de sua simplificação e/ou aprimoramentos:

 

 

- Autorização de Obras

- Transporte de Produtos Perigosos

- Contratação e Manutenção de Seguros

- Devolução de Trechos Antieconômicos e reaproveitamento em outras áreas

- Regras para Desenvolvimento de Recursos Tecnológicos

- Metas de Produção

- Regras de Concessão de Financiamentos

- Fiscalização de Embalagens

- Harmonização nos Modais para o Transporte de Produtos Perigosos

- Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT)

- Pesagem Rodoviária e Ferroviária

- Redução da Taxa de Fiscalização e respectiva padronização

- Taxas e Multas Abusivas quanto ao Fretamento

- Marco Regulatório do Transporte Regular para reduzir barreiras e aumentar competitividade

 

 

Todos os temas estão abarcados nos estudos da ANTT, à exceção do Marco do Fretamento que será objeto de estudo futuro, conforme informado pela Agência.

 

O período para contribuições encerra-se amanhã (9), às 18h, e poderão ser encaminhadas prioritariamente pelo sistema ParticipANTT, pelos Correios ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Agência.

 

 

O relatório da reunião participativa será disponibilizado em breve e os resultados da coleta de contribuições serão transformados em um Plano de Projeto.


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